Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Homeducação coleta, usa e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

A Homeducação é uma plataforma digital de registro e acompanhamento educacional voltada para famílias que praticam a educação domiciliar (homeschooling). O acesso à plataforma é concedido por associações de homeschooling credenciadas.

2. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada em hash).
• Dados da família: nome da família e nome do responsável legal.
• Dados das crianças: nome, registros de atividades educacionais e fotos anexadas às atividades.
• Dados de uso: horários de acesso e ações realizadas na plataforma (logs de sistema).

3. Como usamos os dados

• Fornecer e operar a plataforma de registro educacional.
• Gerar relatórios de atividades para uso da família.
• Garantir a segurança e a integridade dos dados armazenados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento explícito do responsável legal (art. 7º, I da LGPD), que é obtido no momento do cadastro. O responsável declara que autoriza o registro dos dados educacionais e fotográficos das crianças sob sua guarda.

5. Compartilhamento de dados

Os dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso aos dados é restrito à própria família (isolamento por tenant via RLS) e, administrativamente, ao gestor da associação à qual a família pertence. Utilizamos o Supabase como provedor de infraestrutura de banco de dados e autenticação, com servidores na região sa-east-1 (São Paulo).

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, incluindo: criptografia de senhas, transmissão via HTTPS, políticas de controle de acesso por linha (Row-Level Security) e armazenamento de arquivos em buckets privados. Nenhuma medida técnica é infalível; em caso de incidente, o usuário será notificado conforme exige a LGPD.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados podem ser retidos por até 5 anos para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, salvo solicitação de exclusão anterior pelo titular.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados.
• Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos: contato@homeduca.com.br

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceite das novas condições.